Processo 144140/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 17:37
Autuado em 05/04/2006 17:37
Oficio de encaminhamento 001/06
Processo Rescindendo 144140/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3881/2013 da Primeira Câmara, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2013 Acórdão   3881/ 2013 Retificação de acórdão JAIME TADEU LECHINSKI
24/09/2013 Acórdão   3881/ 2013 Retificação de acórdão JAIME TADEU LECHINSKI
15/08/2012 Acórdão   2456/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/12/2006 Acórdão   2445/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO REGINALDO SANTOS
Origem REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Procuradores: GUILHERME DALOCE CASTANHO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2009 18:23 338007/08 PEDIDO DE RESCISÃO
24/06/2008 12:06 338007/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/03/2010 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 61/2010-OCN-DCM
24/03/2010 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 62/2010-OCN-DCM
16/03/2010 10:53 do Protocolo nº 127964/10, referente DEFESA.
01/03/2010 15:21 do Protocolo nº 97290/10, referente à solicitação de carga dos Autos.
10/11/2009 14:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2870/2009-OCN-DCM
29/09/2008 10:01 do Protocolo nº 519362/08, referente a solicitação de cópia dos autos.
02/07/2008 13:43 do Protocolo nº 354150/08, referente a juntada
16/06/2008 13:20 do Protocolo nº 319550/08, referente a juntada
10/04/2008 10:42 do Protocolo nº 183925/08, referente Solicitação de Cópias
26/03/2008 10:56 do Protocolo nº 136277/08, referente Solicitação de copias.
10/12/2007 09:12 do Protocolo nº 538738/07, referente comprovação de pagamento de DA.
29/06/2007 16:20 do Protocolo nº 309682/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.852.420-0. Sob o SID nº 9.435.749-7. Nalinez Zanon.
23/08/2006 15:22 do Protocolo nº 397820/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 558/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
04/08/2006 11:18 do Protocolo nº 348765/06, referente pedido de prorrogação de prazo, fls. 38
18/07/2006 12:25 do aviso de recebimento do ofício nº 558/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/06/2010 Edital Diverso   54/ 2010   
DP  05/03/2010 Termo de Carga de Autos   46/ 2010   
DCM  13/02/2010 Ofício de Contraditório   61/ 2010 25/02/2010 
DCM  13/02/2010 Ofício de Contraditório   62/ 2010 25/02/2010 
DP  02/07/2008 Termo de Carga de Autos   317/ 2008   
DP  16/06/2008 Termo de Carga de Autos   276/ 2008   
DCM  29/06/2006 Ofício de Contraditório   558/ 2006 11/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Acórdão nº 3881/2013
20/09/2013 730 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 24/09/2013
23/08/2012 472 Acórdão nº 2456/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 385/2010
25/06/2010 255 Edital Diverso nº 54/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 190/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 154/2010
17/10/2008 171 Despacho nº 2542/2008
19/01/2007 82 Acórdão nº 2445/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2293/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 10:26 CMEX  
25/09/2013 09:41 S1C Acórdão nº 3881/2013 -
25/09/2013 09:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2734/2013 -
25/09/2013 09:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2702/2013 -
06/05/2013 11:12 GAJTL  
03/04/2013 16:59 DCM Informação nº 503/2013 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tunas do Paraná. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Atendimento aos Despachos nº 2339/12 e 641/13. Responsável pela Prestação de contas: Sr. João Reginaldo dos Santos.
21/09/2012 09:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2339/2012 -
21/09/2012 09:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 641/2013 -
19/09/2012 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 989/2012 -
31/08/2012 08:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1427/2012 -
28/08/2012 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 711/2012 -
16/08/2012 09:46 S2C Acórdão nº 2456/2012 -
16/08/2012 09:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1466/2012 -
20/06/2012 09:07 GAJTL  
16/05/2012 08:59 SMPjTC Parecer nº 7675/2012 - Irregularidade Exercício financeiro de 2005. Retorno. Pela irregularidade, cf. DCM.
22/06/2011 16:12 DCM Instrução nº 1325/2012 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Irregulares
10/06/2011 16:33 DP Informação nº 2269/2011 -
09/06/2011 08:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1170/2011 -
13/09/2010 11:08 SITIO  
22/06/2010 14:39 DCM Edital Diverso nº 54/2010 -
18/06/2010 15:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 385/2010 -
22/03/2010 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 638/2010 -
16/03/2010 11:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 189/2010 -
16/03/2010 11:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 190/2010 -
12/03/2010 14:12 DP  
05/03/2010 10:42 DP Processo em remessa externa
02/03/2010 17:16 DP Termo de Carga de Autos nº 46/2010 -
02/03/2010 15:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 154/2010 -
12/02/2010 11:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 201/2010 -
12/02/2010 11:09 DCM Ofício de Contraditório nº 61/2010 -
12/02/2010 11:09 DCM Ofício de Contraditório nº 62/2010 -
12/02/2010 11:01 DP  
10/12/2008 17:13 DCM Instrução nº 206/2010 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/11/2008 10:31 DP  
29/09/2008 10:02 DG Despacho nº 2542/2008 -
29/09/2008 10:02 DG Despacho nº 2792/2008 -
07/07/2008 15:19 DP  
02/07/2008 14:47 DP Processo em remessa externa
02/07/2008 14:40 DP  
02/07/2008 13:43 DG  
24/06/2008 11:57 DP  
16/06/2008 14:42 DP Processo em remessa externa
16/06/2008 14:16 DP  
16/06/2008 13:21 DG  
07/05/2008 09:10 DP  
11/04/2008 10:20 DG  
11/04/2008 10:04 DAMP  
26/03/2008 10:57 DG  
16/01/2008 09:59 DP  
15/01/2008 10:57 DEX  
10/01/2008 14:40 DG  
10/12/2007 09:42 SAUDI  
09/02/2007 09:04 DEX  
09/01/2007 14:37 S2C  
01/11/2006 11:32 SAUDI  
19/10/2006 10:34 GCAML  
02/10/2006 15:44 SMPjTC Parecer nº 17859/2006 - desaprovação
10/08/2006 09:40 DCM Instrução nº 4772/2006 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
03/08/2006 14:48 GCAML  
08/06/2006 14:42 DCM  
06/04/2006 15:01 DCM Instrução nº 2518/2006 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 17:37 DP  

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